[{"id":260965,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2024","orgao_codigo":"26410","orgao_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS","unidade_codigo":"156121","gestao":"26410","unidade_nome_resumido":"CAMPUS DIAMANTINA","unidade_nome":"INST. FED. DO NORTE DE MG\/CAMPUS DIAMANTINA","unidade_origem_codigo":"156121","unidade_origem_nome":"INST. FED. DO NORTE DE MG\/CAMPUS DIAMANTINA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.196.889\/0001-43","fornecedor_nome":"BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23833.000763\/2023-58","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE SEGURO DE VIDA COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS, SEM FRANQUIA, INCLUINDO COBERTURA DE SEGURO POR MORTE ACIDENTAL COM CAPITAL NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE COM CAPITAL SEGURADO , NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM DESPESAS M\u00c9DICAS HOSPITALARES E ODONTOL\u00d3GICAS, DECORRENTES DE SINISTRO COM CAPITAL SEGURADO NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL, SEM LIMITE DE IDADE; DENTRO E FORA DOS CAMPI; PARA CADA ALUNO ASSEGURADO DO IFNMG REGULAMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O, ENSINO SUPERIOR, M\u00c9DIO INTEGRADO E CONCOMITANTE\/SUBSEQUENTE, EM SUAS ATIVIDADES ACAD\u00caMICAS DE EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO; BEM COMO, ESTAGI\u00c1RIOS RECEBIDOS\/CONTRATADOS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O; COM PAGAMENTO MENSAL, CORRESPONDENTE AO EFETIVO N\u00daMERO DE ALUNOS SEGURADOS NO M\u00caS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158121","licitacao_numero":"00018\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-05","data_publicacao":"2024-04-09","vigencia_inicio":"2024-04-09","vigencia_fim":"2025-04-09","valor_inicial":"182,40","valor_global":"182,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"182,40","valor_acumulado":"182,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-04-08 14:24:30"}]