[{"id":261053,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00187\/2024","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393021","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. RN - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT","unidade_origem_codigo":"393021","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.938.508\/0001-50","fornecedor_nome":"MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50614.003377\/2023-75","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O, DIGITALIZA\u00c7\u00c3O E REPROGRAFIA COM PAGAMENTO FIXO POR EQUIPAMENTOS MAIS VARI\u00c1VEL POR P\u00c1GINAS IMPRESSAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS (IMPRESSORA, DIGITALIZADORA E COPIADORA), EM REGIME DE COMODATO, CAPAZES DE OPERAR EM REDE DE COMPUTADORES COM AMBIENTE WINDOWS\u00ae, COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP\/IP) E COM CESS\u00c3O DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS PARA PRIMEIRO USO E EM LINHA DE PRODU\u00c7\u00c3O, COM AUDITORIA AUTOM\u00c1TICA DE CONTAS E GERENCIAMENTO DO PARQUE (CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA POR SOLU\u00c7\u00d5ES DE IMPRESS\u00c3O, DIGITALIZA\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIAS); INCLUINDO, TAMB\u00c9M, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CONTROLE DO VOLUME QUE VIER A SER IMPRESSO, COPIADO E\/OU DIGITALIZADO; INCLUINDO, AINDA, OS INSUMOS, SUPRIMENTOS, PE\u00c7AS, LOG\u00cdSTICA DIRETA E REVERSA DOS RES\u00cdDUOS GERADOS PELO CONTRATO E TUDO O MAIS QUE FOR NECESS\u00c1RIO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, EXCLUINDO O FORNECIMENTO DE PAPEL, PARA ATENDER \u00c0S DEMANDAS DE IMPRESS\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT-RN, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"393021","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-05","data_publicacao":"2024-04-09","vigencia_inicio":"2024-04-29","vigencia_fim":"2026-04-29","valor_inicial":"16.800,00","valor_global":"21.900,00","num_parcelas":24,"valor_parcela":"912,50","valor_acumulado":"20.462,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-12-15 09:42:18"}]