[{"id":261090,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-9A.REGIAO\/PR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080012","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.659.820\/0001-51","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"PROAD 1448\/2024","objeto":"FOMENTAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS QUALIFICADAS E ORIENTADAS, BEM COMO A OFERTA DE CURSOS  DE EXTENS\u00c3O, WORKSHOPS, ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DA FORMA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DO DEBATE JUR\u00cdDICO SOBRE TEMAS NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS RELEVANTES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DA CI\u00caNCIA DO DIREITO E AO APERFEI\u00c7OAMENTO DA INTERPRETA\u00c7\u00c3O DAS LEIS, AL\u00c9M DA PR\u00d3PRIA FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DOS MAGISTRADOS E DOS SERVIDORES EM GERAL, OBJETIVANDO SUAS QUALIFICA\u00c7\u00d5ES PARA EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, INCLUSIVE PARA ATENDER DEMANDAS SOCIAIS, ORGANIZACIONAIS E DO MERCADO DE TRABALHO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080012","licitacao_numero":"00046\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-04-02","vigencia_fim":"2029-04-01","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2024-04-08 16:20:03"}]