[{"id":261182,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00361\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"46.131.703\/0001-50","fornecedor_nome":"EXPRESSO FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0007691-41.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 02 - ADO\u00c7ANTE DIET\u00c9TICO L\u00cdQUIDO, \u00c0 BASE DE SUCRALOSE, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 80 ML. COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA: ZERO CAL - FABRICANTE: ZERO CAL - MODELO \/ VERS\u00c3O: ADO\u00c7ANTE. \/ ITEM 04 - CH\u00c1 DE CAMOMILA , CONTENDO NO M\u00cdNIMO 10 SAQUINHOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM - MARCA: LE\u00c3O - FABRICANTE: LE\u00c3O - MODELO \/ VERS\u00c3O: CH\u00c1 CAMOMILA \/ ITEM 05 - CH\u00c1 DE ERVA DOCE, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 10 SAQUINHOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA: LE\u00c3O - FABRICANTE: LE\u00c3O - MODELO \/ VERS\u00c3O: CH\u00c1 ERVA DOCE \/ ITEM 06 - CH\u00c1 MISTO DE FLORES E FRUTAS SABOR MA\u00c7\u00c3 COM CANELA, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 10 SAQUINHOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA: LE\u00c3O - FABRICANTE: LE\u00c3O - MODELO \/ VERS\u00c3O: MA\u00c7\u00c3 COM CANELA.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00008\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-02","data_publicacao":"2024-04-09","vigencia_inicio":"2024-04-09","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"508,50","valor_global":"508,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"508,50","valor_acumulado":"508,50","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-01-21 11:10:59"}]