[{"id":261460,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00027\/2024","orgao_codigo":"36212","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA","unidade_codigo":"253002","gestao":"36212","unidade_nome_resumido":"ANVISA","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA","unidade_origem_codigo":"253002","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA","fornecedor_tipo":"UG","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"153031","fornecedor_nome":"UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25351.924667\/2023-45","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE PARCERIA TEM POR OBJETO A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS DA UNIFESP E DA ANVISA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO INTITULADO \u201cALINHAMENTO DA ESTRAT\u00c9GIA GLOBAL DE SEGURAN\u00c7A DOS ALIMENTOS DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA SA\u00daDE COM O SISTEMA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NO BRASIL: FORTALECIMENTO DAS AUTORIDADES SANIT\u00c1RIAS E DO SETOR REGULADO DE ALIMENTOS\u201d. O OBJETIVO \u00c9 CONJUGAR AS PRIORIDADES E OS OBJETIVOS DA ESTRAT\u00c9GIA GLOBAL PARA A SEGURAN\u00c7A DOS ALIMENTOS DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA SA\u00daDE - EGSA\/OMS COM O SISTEMA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA - SNVS NO BRASIL. CARACTERIZA-SE COMO DE NATUREZA P\u00daBLICA E CIENT\u00cdFICA, DE FORMA COLABORATIVA ENTRE O PESQUISADOR E O GESTOR P\u00daBLICO, A FIM DE PRODUZIR E SISTEMATIZAR OS CONHECIMENTOS CIENT\u00cdFICOS EM SEGURAN\u00c7A DOS ALIMENTOS EM PRODUTOS RELEVANTES PARA O APRIMORAMENTO DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE E DO SISTEMA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA - SNVS","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-09","data_publicacao":"2024-04-10","vigencia_inicio":"2024-04-09","vigencia_fim":"2028-04-09","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-04-09 22:55:43"}]