[{"id":261977,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2018","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"795180","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"BFNIG","unidade_nome":"BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR","unidade_origem_codigo":"795180","unidade_origem_nome":"BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.444.437\/0001-46","fornecedor_nome":"LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63386.000965\/2018-72","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, UTILIZADA PELO COMPLEXO NAVAL DA ILHA DO GOVERNADOR (CNIG), CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES , QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 ESTABELECER AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA LIGHT QUE, POR SEU CONTE\u00daDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SER\u00c3O DE ACATAMENTO OBRIGAT\u00d3RIO E IMEDIATO PELAS PARTES.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"795180","licitacao_numero":"00005\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-15","data_publicacao":"2024-01-05","vigencia_inicio":"2023-12-15","vigencia_fim":"2024-12-15","valor_inicial":"4.138.064,55","valor_global":"4.138.064,55","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.138.064,55","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2024-04-29 14:58:03"}]