[{"id":262264,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00389\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"46.182.920\/0001-79","fornecedor_nome":"46.182.920 ROSILENE CANDIDA OLIVEIRA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0016228-26.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 05 - C\u00c9DULA ELEITORAL MAJORIT\u00c1RIA \u2013 PREFEITO - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: CONFECCIONADA EM PAPEL OPACO AMARELO DE 75G\/M\u00b2; IMPRESS\u00c3O EM PRETO NAS DUAS FACES, COM AS SEGUINTES DIMENS\u00d5ES: -  ALTURA: 84MM; -  LARGURA: 191MM; - LARGURA AP\u00d3S A OBRA: 84MM. - APRESENTA\u00c7\u00c3O: PACOTES COM 500 C\u00c9DULAS CADA UM, EMBALADOS COM PL\u00c1STICO TRANSPARENTE, - COD:16000595 - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES 2022: ANEXO CEDULA - MAJORITARIA - MODELO - ELEI\u00c7\u00d5ES 2022 (2277579); - OBS 1: O PRE\u00c7O\/LANCE OFERTADO PELO LICITANTE DEVER\u00c1 CORRESPONDER AO PACOTE COM 500 UNIDADES. - OBS 2: A ENTREGA PODER\u00c1 SER PARCELADA EM AT\u00c9 02 (DUAS) VEZES. - ITEM 06 - C\u00c9DULA ELEITORAL PROPORCIONAL - VEREADOR - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: CONFECCIONADA EM PAPEL OPACO BRANCO DE 75G\/M\u00b2; IMPRESS\u00c3O EM PRETO NAS DUAS FACES, COM AS SEGUINTES DIMENS\u00d5ES: - ALTURA: 84MM; -  LARGURA: 191MM; -  LARGURA AP\u00d3S A DOBRA: 84MM. - APRESENTA\u00c7\u00c3O: PACOTES COM 500 C\u00c9DULAS CADA UM, EMBALADOS COM PL\u00c1STICO TRANSPARENTE - COD:16000596 - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES 2022: ANEXO CEDULA - PROPORCIONAL- MODELO - ELEI\u00c7\u00d5ES 2022 (2277580); - OBS 1: O PRE\u00c7O\/LANCE OFERTADO PELO LICITANTE DEVER\u00c1 CORRESPONDER AO PACOTE COM 500 UNIDADES. - OBS 2: A ENTREGA PODER\u00c1 SER PARCELADA EM AT\u00c9 02 (DUAS) VEZES","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900012024 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-11","data_publicacao":"2024-04-12","vigencia_inicio":"2024-04-12","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"23.800,00","valor_global":"23.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"23.800,00","valor_acumulado":"23.800,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-01-22 10:32:58"}]