[{"id":262387,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"39.465.980\/0001-33","fornecedor_nome":"ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2023.00.000008529-5","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SOB DEMANDA, DE TRADU\u00c7\u00c3O\/\u00adINTERPRETA\u00c7\u00c3O DE LIBRAS PARA A L\u00cdNGUA PORTUGUESA E VICE\u00ad-VERSA, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROG\u00c1VEIS NOS TERMOS DA LEI, EM QUALQUER MODALIDADE EM QUE AS REFERIDAS L\u00cdNGUAS SE APRESENTAREM, SEJA FALADA (ORAL\/AUDITIVA), SEJA SINALIZADA (VISUAL\/ESPACIAL), SEJA ESCRITA, NAS FORMAS SIMULT\u00c2NEA OU CONSECUTIVA, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA EM SESS\u00d5ES NO PLEN\u00c1RIO DA CORTE, EM EVENTOS, REUNI\u00d5ES, SEMIN\u00c1RIOS, CONFER\u00caNCIAS, WORKSHOPS, CURSOS, PALESTRAS, DISCURSOS, APRESENTA\u00c7\u00d5ES, ATENDIMENTOS, VISITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PROGRAMAS DE TV PRODUZIDOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) E OUTRAS ATIVIDADES, EVENTOS E PROJETOS INSTITUCIONAIS, DENTRO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O E PROPOSTA DA CONTRATADA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-15","data_publicacao":"2024-04-15","vigencia_inicio":"2024-04-15","vigencia_fim":"2026-07-31","valor_inicial":"490.050,00","valor_global":"530.668,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"530.668,00","valor_acumulado":"31.681.704,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-31 00:17:07"}]