[{"id":263271,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2023","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155014","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH HUAB-UFRN","unidade_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA","unidade_origem_codigo":"155014","unidade_origem_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"41.068.263\/0002-09","fornecedor_nome":"SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Compras","processo":"23527.001087\/2023-01","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, PARA O(S) ITEM(NS) N.\u00ba 1 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS) EM REGIME DE COMODATO, CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA:  1 (UM) TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIG\u00caNIO L\u00cdQUIDO COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 3.000M\u00b3, DOTADO DE 1 (UMA) CENTRAL SECUND\u00c1RIA DE EMERG\u00caNCIA, A QUAL DEVER\u00c1 SER CAPAZ DE SUPRIR A DEMANDA DA MATERNIDADE POR NO M\u00cdNIMO 24 H (APROXIMADAMENTE 60 M\u00b3 DE OXIG\u00caNIO GASOSO), SENDO SUBSTITU\u00cdDA SEMPRE QUE NECESS\u00c1RIO AT\u00c9 A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO PRINCIPAL. ESTA CENTRAL PODER\u00c1 SER COMPOSTA POR CILINDROS DE OXIG\u00caNIO GASOSO OU POR OUTRO TANQUE CRIOG\u00caNICO COM FUNCIONAMENTO INDEPENDENTE. A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA (INCLUINDO DISPOSITIVOS DA CENTRAL SECUND\u00c1RIA E RECARGA DOS CILINDROS DA BATERIA) S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA SEM QUE ISSO IMPLIQUE QUALQUER CUSTO ADICIONAL \u00c0 CONTRATANTE;  FORNECIMENTO DE 01 (UM) TANQUE CRIOG\u00caNICO, CONFORME VOLUME INDICADO ACIMA, COM SEUS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE REGULA\u00c7\u00c3O E VAPORIZA\u00c7\u00c3O COMO EVAPORADORES, V\u00c1LVULAS, MAN\u00d4METROS, DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE VAZ\u00c3O E PRESS\u00c3O, DIMENS\u00c3O DIFERENCIAL COM O VOLUME EM METROS C\u00daBICOS CONTIDO NO TANQUE, INCLUINDO TODOS OS DISPOSITIVOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE OXIG\u00caNIO L\u00cdQUIDO AO HOSPITAL;","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155014","licitacao_numero":"00002\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-27","data_publicacao":"2024-04-19","vigencia_inicio":"2024-04-28","vigencia_fim":"2025-07-28","valor_inicial":"114.240,00","valor_global":"29.880,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"29.880,00","valor_acumulado":"1.467.660,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-04-28 15:56:08"}]