[{"id":263316,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00401\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.713.800\/0001-00","fornecedor_nome":"M. L. ALENCAR","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0018984-08.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 11 - LIXEIRA COM TAMPA VAI E VEM E PEDAL - TAMANHO M\u00c9DIO - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: CONFECIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU POLIPROPILENO (PP); - MEDIDAS APROXIMADAS : 6,5 A 7,5 LITROS\u200b; - COM TAMPA E PEDAL, CORPO CIL\u00cdNDRICO\/QUADRADO; - COR BRANCA; - ADESIVADO COM O NOME E S\u00cdMBOLO DE \"N\u00c3O RECICL\u00c1VEL\" - APRESENTA\u00c7\u00c3O: UNIDADE; - COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. - MARCA\/FABRICANTE: ECO - MODELO\/VERS\u00c3O: ECO \/ ITEM 12 - LIXEIRA COM TAMPA VAI E VEM E PEDAL - TAMANHO M\u00c9DIO - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: CONFECIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU POLIPROPILENO (PP) - MEDIDAS APROXIMADAS : 25 A 30 LITROS\u200b; - COM TAMPA VAI E VEM E PEDAL, CORPO QUADRADO; - COR BRANCA; - ADESIVADO COM O NOME E S\u00cdMBOLO DE \"N\u00c3O RECICL\u00c1VEL\" - APRESENTA\u00c7\u00c3O: UNIDADE; - COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. MARCA\/FABRICANTE: ECO - MODELO\/VERS\u00c3O: ECO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900032024 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90003\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-17","data_publicacao":"2024-04-17","vigencia_inicio":"2024-04-17","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"7.860,00","valor_global":"7.860,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.860,00","valor_acumulado":"7.860,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-01-22 09:14:52"}]