[{"id":263448,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000254","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.912.727\/0001-55","fornecedor_nome":"START SHOP GLOBAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001670-11.2023.6.22.8000","objeto":"1) ITEM 44 DO EDITAL. VASSOURA DE PELO SINT\u00c9TICO\/NYLON, COM CERDAS PLUMADAS, MULTIUSO, COM BASE EM POLIPROPILENO MEDINDO NO M\u00cdNIMO 22 CM, COM CERDAS MEDINDO 11 CM E COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO E COM PONTEIRA DE PL\u00c1STICO EM ROSCA. PARA USO INTERNO. (C\u00d3D. 234645) MARCA: CARVALHO.  2) ITEM 20 DO EDITAL. LIMPA-VIDRO SPRAY, COM PULVERIZADOR ROSQUE\u00c1VEL EM FORMA DE GATILHO E REAPROVEIT\u00c1VEL, COMPOSTO A BASE DE LAURIL \u00c9TER SULFATO DE S\u00d3DIO, EM EMBALAGEM CONTENDO 500 ML. VALIDADE M\u00cdNIMA REMANESCENTE DE 18 MESES. (C\u00d3D. 300935). MARCA: START.  3) ITEM 29 DO EDITAL. PAPEL TOALHA; FOLHA DUPLA, BRANCA, PICOTADA E TEXTURIZADA, COM ACABAMENTO GOFRADO; MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 X 20 CM (VARIA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA DE 5%); FABRICADO COM 100% DE FIBRAS DE CELULOSE NATURAL (N\u00c3O RECICLADA); ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 02 (DOIS) ROLOS, COM NO M\u00cdNIMO 55 TOALHAS EM CADA ROLO. PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO (C\u00d3D. 410381). MARCA: MILI.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 38\/2023, VINCULADA AO PE 08\/2023\/TRE-RO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00008\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-17","data_publicacao":"2024-04-19","vigencia_inicio":"2024-04-18","vigencia_fim":"2024-10-15","valor_inicial":"5.574,80","valor_global":"5.574,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.574,80","valor_acumulado":"5.574,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-04-19 12:14:37"}]