[{"id":263716,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00405\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"51.921.261\/0001-85","fornecedor_nome":"FLOW SOLUCOES EM MARKETING LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0016228-26.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 10 - IMPRESSOS GR\u00c1FICOS EM PAPEL A4, RECICLADO E EM PRETO E BRANCO - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: EM PAPEL RECICLADO TOM NATURAL CLARO, GRAMATURA DE 75G\/ M\u00b2, MEDINDO 210MM X297 MM, IMPRESS\u00c3O EM OFF SET NA COR PRETA E EM UMA FACE -  OBS 1: A ENTREGA PODER\u00c1 SER PARCELADA EM AT\u00c9 02 (DUAS) VEZES (10.1 - INDICADOR DE SE\u00c7\u00c3O - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES: ANEXO INDICADOR DE SE\u00c7\u00c3O - 16000227 (2288611) \/ 10.2 - CARTAZ LOCAL BOCA DE URNA (LEI 12.034\/09) - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES: ANEXO CARTAZ SE\u00c7\u00c2O BOCA DE URNA (LEI 12.034\/09) (2366704) \/ 10.3 - CARTAZ LOCAL PROIBIDO CELULAR NA CABINE DE VOTA\u00c7\u00c3O - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES: ANEXO CARTAZ LOCAL PROIBIDO CELULAR NA CABINE DE VOTA\u00c7\u00c3O (2366705) \/ 10.4 - CARTAZ LOCAL JUSTIFICATIVA MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES: ANEXO CARTAZ LOCAL JUSTIFICATIVA (2366707) \/ 10.5 - CARTAZ LOCAL PASSO A PASSO DA VOTA\u00c7\u00c3O - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES: ANEXO CARTAZ LOCAL PASSO A PASSO DA VOTA\u00c7\u00c3O (2366710) \/ 10.6 - CARTAZ LOCAL PROIBIDO PORTAR ARMA MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES: ANEXO CARTAZ LOCAL PROIBIDO PORTAR ARMA (2366712) \/ 10.7 - CARTAZ SE\u00c7\u00c3O DEIXE AQUI SEU CELULAR - MODELO LAYOUT ELEI\u00c7\u00d5ES: ANEXO CARTAZ SE\u00c7\u00c3O DEIXE AQUI SEU CELULAR (2366715))","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900012024 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-18","data_publicacao":"2024-04-19","vigencia_inicio":"2024-04-19","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"7.263,50","valor_global":"7.263,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.263,50","valor_acumulado":"7.263,50","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-01-22 11:04:35"}]