[{"id":264036,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257036","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/MATO GROSSO SU","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL","unidade_origem_codigo":"257036","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.326.359\/0001-16","fornecedor_nome":"TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"25048.001258\/2020-60","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA ALDEIA POTRERO GUASSU, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANHOS\/MS - POLO BASE DE PARANHOS, ADSTRITA AO DISTRITO SANIT\u00c1RIO ESPECIAL IND\u00cdGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI\/MS), CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS ELEMENTOS T\u00c9CNICOS CONSTANTES NO PROJETO B\u00c1SICO E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DA TOMADA DE PRE\u00c7OS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9: SUPRIMIR 1,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 25.469,25 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, AL\u00cdNEA \u201cB\u201d, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba, DA LEI N.\u00ba 8.666\/1993; O VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O PERFAZ O TOTAL R$ 1.658.071,19 (UM MILH\u00c3O SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"257036","licitacao_numero":"00004\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-19","data_publicacao":"2024-04-24","vigencia_inicio":"2024-04-19","vigencia_fim":"2026-07-19","valor_inicial":"1.683.540,44","valor_global":"1.790.955,65","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.790.955,65","valor_acumulado":"45.166.575,51","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2026-04-14 14:34:25"}]