[{"id":264853,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.086.034\/0001-71","fornecedor_nome":"ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0005455-16.2024.6.27.8029","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE CONSULTA AOS DADOS CADASTRAIS DOS CLIENTES DA ENERGISA TOCANTINS, MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE INFORM\u00c1TICA E INTERCONEX\u00c3O VIA INTERNET AO SIATE \u2013 SISTEMA DE ATENDIMENTO A CLIENTES.  SUBCL\u00c1USULA \u00daNICA. A DESCRI\u00c7\u00c3O DETALHADA DO OBJETO DESCRITO NO CAPUT DESTA CL\u00c1USULA ENCONTRA-SE NO ANEXO I, DESCRITO COMO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ACORDO PARA TODOS OS FINS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 184 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-26","data_publicacao":"2024-04-29","vigencia_inicio":"2024-04-26","vigencia_fim":"2029-04-26","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-04-26 18:05:21"}]