[{"id":264936,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2024","orgao_codigo":"44205","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_codigo":"443001","gestao":"44205","unidade_nome_resumido":"COGEF\/SAF\/ANA","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_origem_codigo":"443001","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.556.557\/0001-55","fornecedor_nome":"PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02501.002022\/2024-74","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR APOIO T\u00c9CNICO A AG\u00caNCIA NACIONAL DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO B\u00c1SICO \u2013 ANA NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E COLETA DE DADOS DE CAMPO DE: ITEM 2 (GRUPO B) \u2013 67 (SESSENTA E SETE) EMPREENDIMENTOS EM 7 ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O, COM ESTIMATIVA DE 6.484 KM DE DIST\u00c2NCIA TOTAL A SER PERCORRIDA DURANTE AS VISITAS DE CAMPO EM RODOVIAS, RUAS PAVIMENTADAS E TRECHOS DE TERRA, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS AS VISTORIAS EM 43 DIAS \u00daTEIS SEM DADOS SUFICIENTES PARA ENQUADRAMENTO QUANTO \u00c0 POL\u00cdTICA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS - PNSB.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"443001","licitacao_numero":"00027\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-25","data_publicacao":"2024-04-30","vigencia_inicio":"2024-04-25","vigencia_fim":"2025-02-28","valor_inicial":"235.164,50","valor_global":"235.164,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"235.164,50","valor_acumulado":"235.164,50","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-03-27 10:40:41"}]