[{"id":266033,"receita_despesa":"Receita","numero":"00008\/2024","orgao_codigo":"91508","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAN\u00c1","unidade_codigo":"070019","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA","unidade_origem_codigo":"070019","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"75.095.679\/0001-49","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"3017\/2024","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA VISA ESTABELECER, EM MAT\u00c9RIA AFETA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARAN\u00c1, A COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICA E O INTERC\u00c2MBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXPERI\u00caNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ESTUDOS E AN\u00c1LISES, AL\u00c9M DE A\u00c7\u00d5ES DE FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O, TANTO NO \u00c2MBITO INTERNO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARCEIRAS, QUANTO NO \u00c2MBITO EXTERNO PLURAL E SOCIET\u00c1RIO, COM FOCO EM TEMAS RELACIONADOS AOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS, ADOLESCENTES, PESSOAS LGBTQIA+, PARIDADE E EQUIDADE DE G\u00caNERO, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E V\u00cdTIMAS DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS E VIOL\u00caNCIAS DIVERSAS, COM VISTAS A CONTRIBUIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, COM O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A E ENTREGA JURISDICIONAL, CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O CNJ N\u00ba 350\/2020. VISA CONTRIBUIR, AINDA, PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO-SE AS PR\u00d3PRIAS SERVIDORAS E SERVIDORES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ADERENTES, MEDIANTE PROJETOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, PESQUISA E EXTENS\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-29","data_publicacao":"2024-05-06","vigencia_inicio":"2024-05-06","vigencia_fim":"2026-05-06","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-05-03 13:48:17"}]