[{"id":266086,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"69000","orgao_nome":"MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO","unidade_codigo":"690009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC - MEMP","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","unidade_origem_codigo":"690009","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.303.664\/0001-92","fornecedor_nome":"ROME FEIRAS E PROMOCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16100.000283\/2024-87","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OFERTA DE ESPA\u00c7O EXPOSITIVO PARA ESTANDES, COM MONTAGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUPERVIS\u00c3O E DESMONTAGEM, COM TAMANHO TOTAL DE 1.200 M\u00b2 PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS ORIUNDAS DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO BRASILEIRO (PORTARIA N\u00ba 1.007, DE 11 DE JUNHO DE 2018), DIVIDIDOS EM 24 ESTANDES MOBILIADOS MEDINDO 50 M\u00b2 CADA, INCLUINDO A MONTAGEM, GRATUITA, DE UM ESTANDE INSTITUCIONAL PARA A COORDENA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO - PAB, COM 30M\u00b2 DE \u00c1REA, E O ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA 24 CAMINH\u00d5ES EM \u00c1REA PR\u00d3XIMA AO LOCAL DO EVENTO, COM SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A (\u00c1REA P\u00daBLICA), NO EVENTO INTITULADO 17\u00ba SAL\u00c3O DO ARTESANATO - RA\u00cdZES BRASILEIRAS, QUE SER\u00c1 REALIZADO DE 8 A 12 DE MAIO DE 2024, NA ARENA DE EVENTOS DO P\u00c1TIO BRAS\u00cdLIA SHOPPING, BRAS\u00cdLIA-DF, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (40532499).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"170607","licitacao_numero":"00080\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-03","data_publicacao":"2024-05-03","vigencia_inicio":"2024-05-03","vigencia_fim":"2024-07-03","valor_inicial":"1.322.400,00","valor_global":"1.322.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.322.400,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2024-05-03 16:06:30"}]