[{"id":266496,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.638.718\/0001-57","fornecedor_nome":"IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0034590-97.2023.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SOB DEMANDA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E NOS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, TENDO COMO OBJETO ITEM 01 CAF\u00c9 TORRADO E MO\u00cdDO, TIPO SUPERIOR, EMPACOTADO A V\u00c1CUO EM EMBALAGEM DE 500G (QUINHENTOS GRAMAS), COM QUALIDADE ATESTADA PELA ABIC (PQC) OU LAUDO DE AVALIA\u00c7\u00c3O EMITIDO POR \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL M\u00cdNIMA DE 6,0 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DO CAF\u00c9 E LAUDO DE AN\u00c1LISE DE MICROSCOPIA DO CAF\u00c9, COM TOLER\u00c2NCIA DE NO M\u00c1XIMO 1% DE IMPUREZA. SABOR MOLE A DURO, ISENTO DE GOSTO RIO OU RIO ZONA.\r\n\r\nVALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, E QUE NO ATO DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO N\u00c3O TENHA TRANSCORRIDO MAIS QUE 10 % DO PRAZO DE VALIDADE, NA QUANTIDADE DE 5250 UNIDADES; ITEM 02 CAF\u00c9 TORRADO E MO\u00cdDO, TIPO SUPERIOR, EMPACOTADO A V\u00c1CUO EM EMBALAGEM DE 500G (QUINHENTOS GRAMAS), COM QUALIDADE ATESTADA PELA ABIC (PQC) OU LAUDO DE AVALIA\u00c7\u00c3O EMITIDO POR \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL M\u00cdNIMA DE 6,0 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DO CAF\u00c9 E LAUDO DE AN\u00c1LISE DE MICROSCOPIA DO CAF\u00c9, COM TOLER\u00c2NCIA DE NO M\u00c1XIMO 1% DE IMPUREZA. SABOR MOLE A DURO, ISENTO DE GOSTO RIO OU RIO ZONA.\r\n\r\nVALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, E QUE NO ATO DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO N\u00c3O TENHA TRANSCORRIDO MAIS QUE 10 % DO PRAZO DE VALIDADE., NA QUANTIDADE DE 1.750 UNIDADES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"90017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-06","data_publicacao":"2024-05-07","vigencia_inicio":"2024-05-06","vigencia_fim":"2026-05-06","valor_inicial":"80.500,00","valor_global":"145.040,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"145.040,00","valor_acumulado":"2.786.980,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-06-03 14:13:34"}]