[{"id":266505,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"49.686.829\/0001-89","fornecedor_nome":"MF EMPREENDIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0034590-97.2023.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SOB DEMANDA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E NOS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA., TENDO COMO OBJETO ITEM 8 DO PREG\u00c3O N 90017\/2024: ADO\u00c7ANTE DIET\u00c9TICO COM XILITOL EM L\u00cdQUIDO, ACONDICIONADO EM FRASCO DE PELO MENOS 60 ML, COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 24(VINTE E QUATRO) MESES, E QUE NO ATO DA ENTREGA N\u00c3O TENHA TRANSCORRIDO MAIS DE DOIS MESES DA VALIDADE, 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"90017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-06","data_publicacao":"2024-05-07","vigencia_inicio":"2024-05-06","vigencia_fim":"2026-05-06","valor_inicial":"7.600,00","valor_global":"7.600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.600,00","valor_acumulado":"7.600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-05-06 18:09:52"}]