[{"id":266701,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"95562","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO","unidade_codigo":"130221","gestao":"95562","unidade_nome_resumido":"ESP-COORD. DE LOGISTICA RURAL","unidade_nome":"ESP-COORD. DE LOGISTICA RURAL","unidade_origem_codigo":"130221","unidade_origem_nome":"ESP-COORD. DE LOGISTICA RURAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"65.708.604\/0001-32","fornecedor_nome":"ASTEC ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"007.00011360\/2024-25","objeto":"RESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE APOIO AO GERENCIAMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES NECESS\u00c1RIOS, ENTRE OUTROS, AO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS P\u00daBLICAS; FISCALIZA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS; MEDI\u00c7\u00d5ES DE OBRAS; DETALHAMENTO E\/OU REVIS\u00c3O DE PROJETOS; ASSESSORIA T\u00c9CNICA\/ESPECIALIZADA, APOIO \u00c0 SUPERVIS\u00c3O DAS OBRAS E FAZER CUMPRIR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS OBRAS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE 213,30 KM DE ESTRADAS RURAIS EM 28 MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REFERENTE A 30 OBRAS, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADANIA NO CAMPO: ROTAS RURAIS \u2013 MELHOR CAMINHO.\u201d","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"130221","licitacao_numero":"00002\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-23","data_publicacao":"2024-05-06","vigencia_inicio":"2024-04-30","vigencia_fim":"2024-09-30","valor_inicial":"2.494.802,20","valor_global":"2.494.802,20","num_parcelas":30,"valor_parcela":"83.160,07","valor_acumulado":"2.494.802,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2024-05-07 11:59:07"}]