[{"id":266778,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.910.908\/0001-19","fornecedor_nome":"J BRILHANTE COMERCIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0034590-97.2023.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SOB DEMANDA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E NOS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. ITEM 3 DO PE 90017\/2024:  CAF\u00c9, CLASSIFICADO NA CATEGORIA TIPO SUPERIOR, TORRADO EM GR\u00c3OS, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS RESISTENTES E HIGI\u00caNICAS DE 01 KG (UM QUILOGRAMA), ATENDENDO AINDA AOS SEGUINTES REQUISITOS:\r\n\r\nN\u00cdVEL M\u00cdNIMO DE QUALIDADE: 6,0 PONTOS, NA ESCALA DE ZERO A DEZ; PUREZA DO PRODUTO: CONTER SELO DE PUREZA ABIC OU LAUDO DE AVALIA\u00c7\u00c3O EMITIDO POR \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE M\u00cdNIMA DE 18 MESES. SOMENTE SER\u00c3O ACEITOS PRODUTOS SEM QUE TENHA TRANSCORRIDO MAIS 02 (DOIS) MESES DE VALIDADE A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, NA QUANTIDADE DE 1000 UNIDADES; ITEM 9: CAF\u00c9 CREMOSO TIPO CAPPUCCINO DIET, FRASCO COM PESO L\u00cdQUIDO DE 150G, ELABORADO \u00c0 BASE DE LEITE EM P\u00d3 INTEGRAL, CACAU EM P\u00d3, CAF\u00c9 SOL\u00daVEL, SORO DE LEITE EM P\u00d3, CANELA EM P\u00d3, COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, E QUE NO ATO DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO N\u00c3O TENHA TRANSCORRIDO MAIS DE DOIS MESES DA VALIDADE, NA QUANTIDADE DE 3.000 UNIDADES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"90017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-07","data_publicacao":"2024-05-08","vigencia_inicio":"2024-05-07","vigencia_fim":"2026-05-07","valor_inicial":"102.260,00","valor_global":"125.390,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"125.390,00","valor_acumulado":"1.481.550,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-07-02 17:38:49"}]