[{"id":266816,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00094\/2024","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158375","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/CAMPUS MACAU","unidade_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS MACAU","unidade_origem_codigo":"158375","unidade_origem_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS MACAU","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.001810\/2024-11","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO N O S TERMOS DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO \"II REUNI\u00c3O INTERSESSIONAL DO PAINEL 1 DA ICCAT EM NATAL\/RN - 2024\" , FINANCIADO POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA NACIONAL DA PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ESPORTIVA DO MINIST\u00c9RIO DA PESCA E AQUICULTURA, E CONFORME PROPOSTA DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158375","licitacao_numero":"00006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-03","data_publicacao":"2024-05-08","vigencia_inicio":"2024-05-06","vigencia_fim":"2024-08-06","valor_inicial":"600.000,00","valor_global":"600.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600.000,00","valor_acumulado":"600.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2024-05-07 15:43:59"}]