[{"id":267085,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.990.853\/0001-22","fornecedor_nome":"IBRACT - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS SOBRE TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001450-17.2024.6.17.8000","objeto":"A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE 7 (SETE) SERVIDORAS E SERVIDORES DA CONTRATANTE, NO CURSO \"'A\u00c7\u00d5ES EM PSICODIN\u00c2MICA E CLINICA DO TRABALHO: M\u00c9TODO E PR\u00c1TICAS\", COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER COMPET\u00caNCIAS T\u00c9CNICAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESCUTA DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO, PARA A\u00c7\u00c3O EM PSICODIN\u00c2MICA DO TRABALHO E A PR\u00c1TICA EM CL\u00cdNICA DO TRABALHO, REALIZAR SUPERVIS\u00c3O DAS PR\u00c1TICAS EM ESCUTA DO TRABALHO E AVALIAR A INTERVEN\u00c7\u00c3O E FAZER RECOMENDA\u00c7\u00d5ES PARA O AVAN\u00c7O DO PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS E INTERVEN\u00c7\u00d5ES EM PSICODIN\u00c2MICA DO TRABALHO DO CONTRATANTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00033\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-08","data_publicacao":"2024-05-08","vigencia_inicio":"2024-05-08","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"18.000,00","valor_global":"18.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"18.000,00","valor_acumulado":"18.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2024-05-08 13:00:11"}]