[{"id":267346,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.154.828\/0001-37","fornecedor_nome":"LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"2023.00.000007356-4","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COMUM DE ENGENHARIA, DE TESTES DE ARRANCAMENTO EST\u00c1TICO EM TODOS OS PONTOS DE ANCORAGEM EXISTENTES NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO TSE, ELABORA\u00c7\u00c3O DO LAUDO T\u00c9CNICO, CONTENDO A DESCRI\u00c7\u00c3O E RESULTADO DA VERIFICA\u00c7\u00c3O REALIZADA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E RETESTAGEM DOS PONTOS EVENTUALMENTE REPROVADOS, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA NORMA REGULADORA NR N\u00ba 35 DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), NORMA BRASILEIRA ABNT NBR N\u00ba 16325-1 E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00d5ES CORRELATAS, PELO PER\u00cdODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROG\u00c1VEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O E PROPOSTA DA CONTRATADA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"90010\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-08","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-05-08","vigencia_fim":"2029-05-08","valor_inicial":"87.635,00","valor_global":"95.046,37","num_parcelas":1,"valor_parcela":"95.046,37","valor_acumulado":"4.442.277,97","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-02 15:03:51"}]