[{"id":267353,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.651.058\/0001-72","fornecedor_nome":"C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0034590-97.2023.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SOB DEMANDA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E NOS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. ITEM 7 DO PE N. 90.017\/2024: CH\u00c1 LINHA COMPOSTA DOS SEGUINTES SABORES: ERVA-DOCE, CIDREIRA, HORTEL\u00c3, VERDE, FRUTAS VERMELHAS, CAMOMILA E LIM\u00c3O, CONTENDO 10 SACHES DE 1,0 GRAMA, EM CADA CAIXA, COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, E QUE NO ATO DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO N\u00c3O TENHA TRANSCORRIDO MAIS DE UM M\u00caS DA VALIDADE., NA QUANTIDADE DE 3.000 UNIDADES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"90017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-08","data_publicacao":"2024-05-09","vigencia_inicio":"2024-05-08","vigencia_fim":"2026-05-08","valor_inicial":"9.450,00","valor_global":"9.450,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.450,00","valor_acumulado":"9.450,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-05-08 18:52:03"}]