[{"id":267354,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.294.453\/0001-97","fornecedor_nome":"META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0034590-97.2023.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SOB DEMANDA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E NOS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. ITEM 4 DO PE 90017\/2024: LEITE EM P\u00d3 INSTANT\u00c2NEO, ENVASADO EM LATA, EM EMBALAGEM DE NO M\u00cdNIMO 400G, COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 10 (DEZ) MESES, E QUE NO ATO DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO N\u00c3O TENHA TRANSCORRIDO MAIS DE UM M\u00caS DA VALIDADE., NA QUANTIDADE DE 3.000 UNIDADES; ITEM 5, LEITE EM P\u00d3 INSTANT\u00c2NEO, ENVASADO EM LATA, EM EMBALAGEM DE NO M\u00cdNIMO 400G, COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 10 (DEZ) MESES, E QUE NO ATO DA ENTREGA NO ALMOXARIFADO N\u00c3O TENHA TRANSCORRIDO MAIS DE UM M\u00caS DA VALIDADE., NA QUANTIDADE DE 1.000 UNIDADES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"90017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-08","data_publicacao":"2024-05-09","vigencia_inicio":"2024-05-08","vigencia_fim":"2026-05-08","valor_inicial":"64.400,00","valor_global":"64.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"64.400,00","valor_acumulado":"64.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-05-08 19:00:46"}]