[{"id":267355,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"49.728.772\/0001-33","fornecedor_nome":"SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0034590-97.2023.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SOB DEMANDA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E NOS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. ITEM 11 DO PE 90017\/2024: COPO DESCART\u00c1VEL - EM PL\u00c1STICO BIODEGRAD\u00c1VEL, PRODUTO TOTALMENTE RECICL\u00c1VEL, SUSTENT\u00c1VEL E ECOL\u00d3GICO, PARA L\u00cdQUIDOS FRIOS E QUENTES, SEM TAMPA, CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 50 ML, E NO M\u00c1XIMO 80 ML, AT\u00d3XICO. ACONDICIONAMENTO EM SACOS PL\u00c1STICOS, LACRADOS, CONTENDO 100 UNIDADES CADA UM. CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: COM SELO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O CONFORME A PORTARIA N\u00ba 394\/2020-INMETRO; CONFORME A NBR 14865\/2012 DA ABNT; CERTIFICADO DE BIODEGRADABILIDADE DE ACORDO COM A NORMA ASTM D6954-4 OU VERS\u00c3O ATUALIZADA. PRAZO DE VALIDADE DE NO M\u00cdNIMO 12 (DOZE) MESES, NA QUANTIDADE DE 220 UNIDADES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"90017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-08","data_publicacao":"2024-05-09","vigencia_inicio":"2024-05-08","vigencia_fim":"2026-05-08","valor_inicial":"886,60","valor_global":"886,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"886,60","valor_acumulado":"886,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-05-08 19:08:47"}]