[{"id":267720,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2020","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.712.500\/0001-07","fornecedor_nome":"MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002128-02.2024.6.07.8100","objeto":"ESTE DOCUMENTO DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA QUE OS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL INTEGRANTES DO SISTEMA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O (SISP) UTILIZEM A LISTAGEM DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS E RESPECTIVOS VALORES DE REFER\u00caNCIA, ESTABELECIDOS EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE ACORDO EM PROCESSOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, PRORROGA\u00c7\u00c3O OU RENOVA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL QUE ENGLOBEM OS PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS DA MICROSOFT PREVISTOS E DESCRITOS NO ANEXO I E NO ANEXO II.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACORDO CORPORATIVO N\u00ba 8\/2020 PROCESSO N\u00ba 19974.100514\/2019-01","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-06-26","data_publicacao":"2020-07-02","vigencia_inicio":"2020-07-02","vigencia_fim":"2021-07-02","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-05-09 16:00:34"}]