[{"id":267946,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000437","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-1A.REGIAO\/RJ","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080009","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"095.330.087-09","fornecedor_nome":"HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"5083\/2024","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTE E DEBATEDOR PARA REALIZAREM ATIVIDADES REFLEXIVAS E DEBATES NO EVENTO INTITULADO \"ASS\u00c9DIO E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O: O CATIVEIROCONTEMPOR\u00c2NEO\", PROMOVIDO PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1\u00aa REGI\u00c3O, EM PARCERIA COM OS GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO, TR\u00c1FICO DE PESSOAS E PROTE\u00c7\u00c3O AO TRABALHO DO MIGRANTE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO DA 1\u00aa REGI\u00c3O - AMATRA1, BEM COMO TRANSMISS\u00c3O E DEBATE SOBRE O FILME PUREZA. DEBATEDOR: TRABALHADORAS DO SEXO E TR\u00c1FICO DE PESSOAS. CARGA HOR\u00c1RIA: 1 HORA DE ATIVIDADE PRESENCIAL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080009","licitacao_numero":"00018\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-03","data_publicacao":"2024-05-03","vigencia_inicio":"2024-05-03","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"660,00","valor_global":"660,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"660,00","valor_acumulado":"660,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2024-05-10 10:58:54"}]