[{"id":267968,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000441","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-1A.REGIAO\/RJ","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080009","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"EXSA01179","fornecedor_nome":"JOAO LEAL AMADO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"4070\/2024","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE ENSINO PARA ATUAREM EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA DE VISITAS INSTITUCIONAIS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGI\u00c3O, CONFORME EDITAL EJUD1 N\u00ba 37\/2024. CARGA HOR\u00c1RIA: 2 (DUAS) HORAS. PALESTRANTE. TEMA: INTRODU\u00c7\u00c3O AO DIREITO DO TRABALHO PORTUGU\u00caS - O DIREITO DO TRABALHO, A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA PORTUGUESA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080009","licitacao_numero":"00021\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-06","data_publicacao":"2024-05-06","vigencia_inicio":"2024-05-06","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"1.320,00","valor_global":"1.320,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.320,00","valor_acumulado":"1.320,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2024-05-10 11:26:25"}]