[{"id":268968,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2024","orgao_codigo":"36201","orgao_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_codigo":"254452","gestao":"36201","unidade_nome_resumido":"FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALD","unidade_nome":"FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALDO CRUZ","unidade_origem_codigo":"254452","unidade_origem_nome":"FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALDO CRUZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.429.502\/0001-96","fornecedor_nome":"ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA","codigo_tipo":"94","tipo":"Carta Contrato","categoria":"Compras","processo":"25027.000386\/2023-87","objeto":"1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE RELACIONADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ASVIDADES FINAL\u00cdSSCAS, INSSTUCIONAIS E DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA FIOCRUZ BRAS\u00cdLIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANSDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00b0 01 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b090001\/2024 (DOCUMENTO SEI N\u00b0 3545345) E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"\u00c0 PARTIR DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO CORRESPONDE AOS VALORES DE R$ 227.592,73 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS), EM RAZ\u00c3O DO RECONHECIMENTO DE CUSTOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS PERANTE A PRETENDIDA PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL, MEDIANTE A PROJE\u00c7\u00c3O DELIMITADA PELA INCID\u00caNCIA DE SOMENTE 10% (DEZ POR CENTO) DOS PERCENTUAIS INICIALMENTE AJUSTADOS PARA O AVISO PR\u00c9VIO TRABALHADO E O INDENIZADO NAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"254452","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-14","data_publicacao":"2024-05-15","vigencia_inicio":"2024-05-14","vigencia_fim":"2026-11-14","valor_inicial":"229.028,17","valor_global":"173.065,65","num_parcelas":1,"valor_parcela":"173.065,65","valor_acumulado":"6.612.801,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-05-18 15:58:09"}]