[{"id":269453,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2018","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.414.607\/0026-76","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0005340-04.2016.6.22.8000","objeto":"AMPLIAR E APRIMORAR DE MODO EXPRESSO E EFETIVO, A ARTICULA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS ENTRE OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E AS ENTIDADES PART\u00cdCIPES, NAS DIVERSAS ESFERAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM ATUA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, MEDIANTE A FORMA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c2MBITO ESTADUAL, E ADICIONALMENTE, A INTERA\u00c7\u00c3O DA REDE FORMADA PELOS SIGNAT\u00c1RIOS DESTE ACORDO COM A REDE DE CONTROLE DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES DIRECIONADAS \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, AO DIAGN\u00d3STICO E COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O, AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, AO TR\u00c1FEGO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS, AO INTERC\u00c2MBIO DE EXPERI\u00caNCIAS E \u00c0 CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SEUS QUADROS, BEM COMO ADOTAR AS A\u00c7\u00d5ES DO COMIT\u00ca ROND\u00d4NIA CONTRA CORRUP\u00c7\u00c3O - CERCCO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"VIG\u00caNCIA INICIAL DO ACORDO: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DOU (OU SEJA, DO DIA 05\/05\/2019 AT\u00c9 05\/05\/2024). SIGNAT\u00c1RIOS: PELO TRE-RO, DESEMBARGADOR SANS\u00c3O BATISTA SALDANHA, PRESIDENTE, E, PELO TCU\/SECEX-RO, PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. OBSERVA\u00c7\u00c3O: EM 22\/03\/2024 FOI ASSINADO O 1\u00ba TERMO ADITIVO AO REFERIDO ACORDO (EVENTO 1150815), COM VIG\u00caNCIA DE 60 MESES, A CONTAR DE 06\/05\/2024 AT\u00c9 06\/05\/2029), TENDO COMO SIGNAT\u00c1RIOS: PELO TRE-RO, DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS, PRESIDENTE, E, PELO TCU\/SECEX-RO, PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: INCLUS\u00c3O DE CL\u00c1USULA RELATIVA \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENS\u00cdVEIS, INCLUS\u00c3O DE NOVO PART\u00cdCIPE, ALTERA\u00c7\u00c3O DA FORMA DE ADES\u00c3O A NOVOS PART\u00cdCIPES E PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DO ACORDO INICIAL. FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL DE AMBOS INSTRUMENTOS: LEI N\u00b0 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E O DECRETO N\u00b0 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-02-21","data_publicacao":"2024-11-07","vigencia_inicio":"2019-05-05","vigencia_fim":"2029-05-06","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,01","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-12-02 12:15:59"}]