[{"id":270469,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2024","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEC.CON.JUS.FEDERAL","unidade_nome":"SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL","unidade_origem_codigo":"090026","unidade_origem_nome":"SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.501.293\/0001-12","fornecedor_nome":"EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0003430-70.2023.4.90.8000","objeto":"ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O, PARA ACESSO AO PRODUTO BASE DE DADOS REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, FONTE DE PESQUISA JUR\u00cdDICA NACIONAL, COM 1.200 (MIL E DUZENTOS) ACESSOS SIMULT\u00c2NEOS, PELO PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, E RENOVA\u00c7\u00c3O DA ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O, PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW COM 1.100 (MIL E CEM) ACESSOS SIMULT\u00c2NEOS PARA AS PESQUISAS NECESS\u00c1RIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NO \u00c2MBITO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL, PARA AS PESQUISAS REALIZADAS PELOS MAGISTRADOS, PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE E PESQUISADORES INDICADOS PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM), COM CUSTEIO PARA AMBOS OS \u00d3RG\u00c3OS, AOS SERVIDORES DO CONSELHO DA JUSTI\u00c7A FEDERAL (CJF), AOS BIBLIOTEC\u00c1RIOS DAS BIBLIOTECAS DA JUSTI\u00c7A FEDERAL E AOS SERVIDORES DE GABINETES E ASSESSORIAS JUR\u00cdDICAS POR MEIO DAS BIBLIOTECAS DA JUSTI\u00c7A FEDERAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"VIG\u00caNCIA 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PER\u00cdODO DE 17\/05\/2026 A 16\/05\/2027.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"090026","licitacao_numero":"00010\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-17","data_publicacao":"2024-05-20","vigencia_inicio":"2024-05-17","vigencia_fim":"2027-05-16","valor_inicial":"413.875,44","valor_global":"451.384,71","num_parcelas":1,"valor_parcela":"451.384,71","valor_acumulado":"2.151.652,89","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-07-29 18:26:06"}]