[{"id":270714,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000461","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.395.908\/0001-63","fornecedor_nome":"PERNAMBUCO SINALIZACAO EM LETREIROS E PLACAS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0020003-49.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 22 - PLAQUETA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (GALERIA DE FOTOS) PLACA EM CHAPA 20 DE A\u00c7O INOX ESCOVADO, HORIZONTAL MEDINDO 120MM X 30MM (COMPRIMENTO X ALTURA); FIXA\u00c7\u00c3O DA PLAQUETA POR MEIO DE FITA VHB 10MM, DUPLA FACE, TRANSPARENTE, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, (A PLAQUETA DEVER\u00c1 SER ENTREGUE COM A FITA ADESIVA), CONFORME MODELO DO ANEXO II. DEVER\u00c1 CONSTAR NOME COMPLETO DO DESEMBARGADOR, ANO DE INVESTIDURA E ANO DE SA\u00cdDA. FONTES: NO CAMPO 1 \u2013 FONTE COMMERCIAL SCRIPT BT 4MM NA COR PRETA, EM BAIXO RELEVO, CENTRALIZADO; NOS CAMPOS 2 E 3 \u2013 FONTE COMMERCIAL SCRIPT BT 2,5MM NA COR PRETA EM BAIXO RELEVO CENTRALIZADO TEXTO NA COR PRETA EM BAIXO RELEVO. A ARTE DA PLACA SER\u00c1 EM CONFORMIDADE COM O MODELO A SER DISPONIBILIZADO OPORTUNAMENTE, SALIENTANDO QUE OS TEXTOS QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DAS PLACAS SER\u00c3O INFORMADOS QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00022\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-13","data_publicacao":"2024-05-20","vigencia_inicio":"2024-05-20","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"31,00","valor_global":"31,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"31,00","valor_acumulado":"31,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-05-20 10:28:27"}]