[{"id":272132,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2024","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"250061","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"HOSP.SERVIDORES","unidade_nome":"HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO","unidade_origem_codigo":"250061","unidade_origem_nome":"HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.860.843\/0001-17","fornecedor_nome":"CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"33433.095110\/2022-24","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O COMUM DE ENGENHARIA PARA A REPARA\u00c7\u00c3O DA ENFERMARIA 451 E SEUS AMBIENTES DE APOIO DESTE HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES ESTADO, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O COMUM DE ENGENHARIA PARA A REPARA\u00c7\u00c3O DA ENFERMARIA 451 E SEUS AMBIENTES DE APOIO DESTE HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES ESTADO, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"250061","licitacao_numero":"00022\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-09","data_publicacao":"2024-05-23","vigencia_inicio":"2024-05-20","vigencia_fim":"2026-05-20","valor_inicial":"1.181.000,00","valor_global":"1.736.284,14","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.736.284,14","valor_acumulado":"35.007.409,68","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-05-20 14:38:15"}]