[{"id":272263,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000070","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180211","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_origem_codigo":"180211","unidade_origem_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.530.009\/0001-28","fornecedor_nome":"CIMO ALIMENTOS COMERCIO & EXPORTACAO LTDA.","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20240483081","objeto":"MISTURA P\/ PREPARO DE BEBIDA, TIPO CAPPUCCINO, COMPOSTA DE ACUCAR, LEITE EM P O, CAFE SOLUVEL, CACAU EM PO, ESPESSANTE, ESTABILIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, COM COR E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA, ATOXICA, E MBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MES ES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM RDC 12\/01 , RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 273\/05, RDC 14\/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRO DUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINSTRATIVOS DETERM INADOS PELA ANVISA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180211","licitacao_numero":"00005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-16","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-05-16","vigencia_fim":"2024-05-31","valor_inicial":"142,80","valor_global":"142,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"142,80","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-05-22 10:05:51"}]