[{"id":273165,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00037\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080011","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT EM CAMPINAS-SP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.278.530\/0001-15","fornecedor_nome":"FR ENGENHARIA CIVIL E AVALIACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"13574\/2023","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA FORMA DE EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, PARA EFETUAR LEVANTAMENTOS, RENOVAR, ATUALIZAR, ELABORAR E APROVAR PROJETOS T\u00c9CNICOS (PT) E PROJETOS T\u00c9CNICOS SIMPLIFICADOS (PTS), EMITIR TODAS AS RESPECTIVAS ART(S)\/RRT(S) NECESS\u00c1RIAS, ASSIM COMO DAR ANDAMENTO AOS PROCESSOS PARA, AO FINAL, OBTER PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO OS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) OU OS CERTIFICADOS DE LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB), PARA O PR\u00c9DIO SOB RESPONSABILIDADE DO TRT - CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O VI","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080011","licitacao_numero":"13574\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-16","data_publicacao":"2024-05-23","vigencia_inicio":"2024-05-16","vigencia_fim":"2025-05-16","valor_inicial":"1.650,00","valor_global":"1.650,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.650,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-05-23 12:42:46"}]