[{"id":275439,"receita_despesa":"Despesa","numero":"10001\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-7A.REGIAO\/CE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080004","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.954.605\/0001-60","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE FORTALEZA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"8559\/2023","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A PERMUTA DE INTERESSES, SEM CONTRAPARTIDA PECUNI\u00c1RIA, MEDIANTE CESS\u00c3O, POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO, DO DIREITO DE VEICULAR O PROGRAMA AUDIOVISUAL E CARTILHA DESIGNADOS PELO TRIBUNAL, SEM \u00d4NUS, NA WEB R\u00c1DIO E TV TERRA DO SOL; PELOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O UTILIZADOS PARA VEICULA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS TERMINAIS DE \u00d4NIBUS DE FORTALEZA; NAS REDES SOCIAIS E NAS M\u00cdDIAS ELETR\u00d4NICAS UTILIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO, E DIVULGA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE QR CODE, DA CARTILHA DO TRABALHADOR. CONSTITUI AINDA OBJETO DESTE CONV\u00caNIO A COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE AS PARTES SIGNAT\u00c1RIAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O DA PAUTA DO PROGRAMA, PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS, T\u00c9CNICOS E MATERIAIS DE AMBOS CONVENENTES, ESTRITAMENTE PARA GRAVA\u00c7\u00c3O EXTERNA DAS PERGUNTAS DE TRABALHADORES E EMPREGADORES (VISUAIS E SONORAS) QUE SERVIR\u00c3O DE CONTE\u00daDO PARA O PROGRAMA, EM LOCAL, DIA E HOR\u00c1RIOS PREVIAMENTE COMBINADOS ENTRE AS PARTES, BEM ASSIM COMO, A IMPRESS\u00c3O DE UNIDADES DA CARTILHA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-23","data_publicacao":"2024-05-29","vigencia_inicio":"2024-05-23","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"1,00","valor_global":"1,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1,00","valor_acumulado":"1,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-05-29 10:35:37"}]