[{"id":275534,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PB","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA","unidade_origem_codigo":"070009","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.990.853\/0001-22","fornecedor_nome":"IBRACT - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS SOBRE TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001865-54.2024.6.15.8000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE NOT\u00d3RIO SABER NA \u00c1REA DA PSICODIN\u00c2MICA DO TRABALHO, PARA REALIZAR TRABALHO DE CONSULTORIA E ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, ATRAV\u00c9S DE SUPERVIS\u00c3O DAS ATIVIDADES DE ESCUTA E INTERVEN\u00c7\u00c3O REALIZADAS POR (QUATRO) SERVIDORES DO TRE-PB EM UNIDADES DO TRIBUNAL, COM BASE NA ABORDAGEM DA CL\u00cdNICA PSICODIN\u00c2MICA DO TRABALHO, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO INICIADO COM ESTA TEM\u00c1TICA EM 2020\/2021, PELO PRAZO DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070009","licitacao_numero":"00011\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-20","data_publicacao":"2024-05-24","vigencia_inicio":"2024-05-20","vigencia_fim":"2025-01-20","valor_inicial":"9.000,00","valor_global":"9.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2024-05-29 11:48:12"}]