[{"id":276230,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000569","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-6A.REGIAO\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080006","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.305.943\/0001-71","fornecedor_nome":"HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORM","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10868\/2024","objeto":"INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES NOS CURSOS: CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES - A NOVAPREVID\u00caNCIA - EC N.\u00ba 103\/2019 - A VIS\u00c3O DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ\/TCU\/STF (CURSO 1), E CURSO DE C\u00c1LCULO DE APOSENTADORIAS, BENEF\u00cdCIO ESPECIAL E PENS\u00d5ES, ACUMULA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS, RRC E ABATE TETO CONSTITUCIONAL (CURSO 2), RESPECTIVAMENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, IN COMPANY, COM O INSTRUTOR JOS\u00c9 AFONSO PIRES FERREIRA J\u00daNIOR (PROFESSOR E CONSULTOR NA \u00c1REA DE RECURSOS HUMANOS), NA SALA DE AULA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT6. O SERVI\u00c7O SER\u00c1 PRESTADO PELA EMPRESA HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O LTDA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080006","licitacao_numero":"00014\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-31","data_publicacao":"2024-06-03","vigencia_inicio":"2024-05-31","vigencia_fim":"2024-06-20","valor_inicial":"38.316,25","valor_global":"38.316,25","num_parcelas":1,"valor_parcela":"38.316,25","valor_acumulado":"38.316,25","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2024-06-03 14:21:42"}]