[{"id":276887,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE003137","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"44.319.784\/0001-90","fornecedor_nome":"DIRNEI FERREIRA ALVES - EXTINTORES","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"269614","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS TESTE HIDROST\u00c1TICO DE 3\u00ba N\u00cdVEL DOS EXTINTORES DO T\u00c9RREO E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRAS DE INC\u00caNDIO DEVIDO \u00c0 ENCHENTE OCORRIDA EM MAIO DE 2024 NO RIO GRANDE DO SUL","fundamento_legal":"MP 1.221\/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I","informacao_complementar":"2. A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DOC. 6). O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE (DOC. 7). A REGI\u00c3O CENTRAL DE PORTO ALEGRE, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00002\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-05","data_publicacao":"2024-06-05","vigencia_inicio":"2024-06-05","vigencia_fim":"2024-07-19","valor_inicial":"7.195,00","valor_global":"7.195,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.195,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":212,"dt_alteracao":"2024-06-05 06:33:19"},{"id":276887,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE003137","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"44.319.784\/0001-90","fornecedor_nome":"DIRNEI FERREIRA ALVES - EXTINTORES","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"269614","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS TESTE HIDROST\u00c1TICO DE 3\u00ba N\u00cdVEL DOS EXTINTORES DO T\u00c9RREO E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRAS DE INC\u00caNDIO DEVIDO \u00c0 ENCHENTE OCORRIDA EM MAIO DE 2024 NO RIO GRANDE DO SUL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"2. A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DOC. 6). O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE (DOC. 7). A REGI\u00c3O CENTRAL DE PORTO ALEGRE, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00002\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-05","data_publicacao":"2024-06-05","vigencia_inicio":"2024-06-05","vigencia_fim":"2024-07-19","valor_inicial":"7.195,00","valor_global":"7.195,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.195,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2024-06-05 06:33:19"}]