[{"id":278094,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00027\/2023","orgao_codigo":"26414","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"158144","gestao":"26414","unidade_nome_resumido":"IFMT\/REITORIA","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"158144","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23194.000686\/2023-17","objeto":"CONSTITUI ESCOPO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR AO CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cQUALIFICA MAIS ENERGIFE\u201d, COM RECURSOS ADVINDOS DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 12036 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O -FNDE\/SETEC, COM REPASSE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, A SER EXECUTADO PELA PR\u00d3-REITORIA DE EXTENS\u00c3O, NOS CAMPI DE CUIAB\u00c1- CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA, PONTES E LACERDA, SINOP E PRIMAVERA DO LESTE , COM VISTAS A FOMENTAR CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ELETRICISTA DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 200 HORAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O PROJETO N\u00ba 3.220.014 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 23194.000686.2023- 17\/IFMT 20230003997\/UNISELVA","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158144","licitacao_numero":"00036\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-23","data_publicacao":"2023-05-29","vigencia_inicio":"2023-05-23","vigencia_fim":"2025-08-31","valor_inicial":"970.000,00","valor_global":"970.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"970.000,00","valor_acumulado":"8.730.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2024-12-17 14:51:40"}]