[{"id":278930,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2024","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.542.800\/0001-46","fornecedor_nome":"FL INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"23381.001398\/2024-45","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LINK DE INTERNET, DISPONIBILIZADO POR FIBRA \u00d3PTICA, VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O FOI DE R$ 1.965,00 (MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 23.580,00 (VINTE E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS)- VALOR DO CONTRATO ORIGINAL; TENDO SOFRIDO REAJUSTE POR APOSTILAMENTO NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2025, PASSOU A SER O VALOR MENSAL DE R$ 2.061,48 (DOIS MIL E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), FICANDO O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 24.737,78 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"90003\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-12","data_publicacao":"2024-06-17","vigencia_inicio":"2024-06-12","vigencia_fim":"2027-06-12","valor_inicial":"23.580,00","valor_global":"25.838,46","num_parcelas":1,"valor_parcela":"25.838,46","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-09-17 08:41:03"}]