[{"id":278965,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000513","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.793.363\/0001-18","fornecedor_nome":"BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0012815-68.2024.6.17.8000","objeto":"ITEM 35 - PINCEL AT\u00d4MICO AZUL EM MATERIAL PL\u00c1STICO, COM PONTA DE FELTRO, CARGA RECARREG\u00c1VEL, TINTA AT\u00d3XICA; COR AZUL; PARA O USO EM PAPEL E PAPEL\u00c3O; COM POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O\/RECARGA DE TINTA. COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. MARCAS DE REFER\u00caNCIA: MASTERPRINT MODELO\/VERS\u00c3O: MASTERPRINT \/ ITEM 36 - PINCEL AT\u00d4MICO VERMELHO EM MATERIAL PL\u00c1STICO, COM PONTA DE FELTRO, CARGA RECARREG\u00c1VEL, TINTA AT\u00d3XICA; COR VERMELHO; PARA O USO EM PAPEL E PAPEL\u00c3O; COM POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O\/RECARGA DE TINTA. COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. MARCAS DE REFER\u00caNCIA: MASTERPRINT MODELO\/VERS\u00c3O: MASTERPRINT \/ ITEM 42 - GRAMPEADOR PARA GRAMPO 26\/6 PEQUENO, CAPACIDADE PARA 100 GRAMPOS, EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA DE CHAPA DE A\u00c7O FOSFATADA E PINTADA NA COR AZUL OU PRETO, BASE EM PVC COM APROXIMADAMENTE 14 CM DE COMPRIMENTO, PARA SER APOIADO NA MESA, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO M\u00cdNIMO 15 FOLHAS. COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. MARCAS DE REFER\u00caNCIA: MASTERPRINT MODELO\/VERS\u00c3O: MASTERPRINT \/ ITEM 43 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26\/6 METAL COBREADO, PARA GRAMPEADOR DE MESA. MARCA E PROCED\u00caNCIA IMPRESSAS NA EMBALAGEM; CAIXA COM 5.000 UNIDADES; COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. MARCAS DE REFER\u00caNCIA: MASTERPRINT MODELO\/VERS\u00c3O: MASTERPRINT.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900162024 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90016\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-07","data_publicacao":"2024-06-07","vigencia_inicio":"2024-06-07","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"11.222,00","valor_global":"11.222,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"11.222,00","valor_acumulado":"11.222,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-07-25 10:02:47"}]