[{"id":279663,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-23A.REGIAO\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"046.259.808-01","fornecedor_nome":"FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"05888\/2024","objeto":"CREDENCIAMENTO NA CIDADE DE CUIAB\u00c1 DE PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRT DA 23\u00aa REGI\u00c3O, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, PENSIONISTAS E CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO, EM FASE DE NOMEA\u00c7\u00c3O","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"AS PER\u00cdCIAS DEVER\u00c3O SER REALIZADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO \u00d3RG\u00c3O, A PARTIR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, SENDO DEVIDO \u00c0 CONTRATADA OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS EFETIVAMENTE PRESTADOS\r\n1\u00b0 TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO EM 30\/06\/2026 COM EFEITOS RETROATIVOS A 13\/03\/2026.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080025","licitacao_numero":"00039\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-05","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-06-05","vigencia_fim":"2028-03-14","valor_inicial":"1.600,00","valor_global":"1.600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.600,00","valor_acumulado":"1.600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-07-02 09:41:24"}]