[{"id":279896,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00368\/2024","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393022","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. PI - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","unidade_origem_codigo":"393022","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.340.639\/0001-30","fornecedor_nome":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50618.000908\/2023-38","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVI\u00c7O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA PARA ABASTECIMENTO COM TODOS OS TIPOS DE COMBUST\u00cdVEIS, LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS \u2013 DOS VE\u00cdCULOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E LIMPEZA VEICULAR EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, EQUIPAMENTOS E ACESS\u00d3RIOS, DE FORMA CONTINUADA, JUNTO \u00c0 REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER \u00c0 FROTA DE VE\u00cdCULOS LEVES E DE VE\u00cdCULOS PESADOS QUE COMP\u00d5EM O PATRIM\u00d4NIO DESTA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA  SEI N\u00ba 17391712, ANEXO DO EDITAL. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE \u00c9 20 (VINTE) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 15\/06\/2024 E ENCERRAMENTO EM 15\/02\/2026, PRORROG\u00c1VEL POR AT\u00c9 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021. O VALOR ANUAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 429.232,66 (QUATROCENTOS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393022","licitacao_numero":"90061\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-14","data_publicacao":"2024-06-17","vigencia_inicio":"2024-06-15","vigencia_fim":"2026-02-15","valor_inicial":"429.231,19","valor_global":"429.231,19","num_parcelas":1,"valor_parcela":"429.231,19","valor_acumulado":"3.004.618,33","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-07-18 14:32:35"}]