[{"id":280193,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000090","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180176","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO","unidade_nome":"ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO","unidade_origem_codigo":"180176","unidade_origem_nome":"ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.176.635\/0001-00","fornecedor_nome":"SILVAS O SILVAS BUSINESS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"057.00108712\/2024-88","objeto":"* ACUCAR, REFINADO, OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO, CO R E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE, NAO PODENDO APRESENTAR SUJIDADES, PARA SITAS E LARVAS, EMBALAGEM PRIMARIA PL\u00c1STICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, ESUAS CONDICOES DEVERAO ESTA R DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 271\/05, RDC 12\/01, RDC 259\/02,  DC 360\/03 E A ALTERA\u00c7\u00d5ES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA;\r\n* BISCOITO C\/SAL, TIPO AGUA E SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL, FERMENTOS QUIMICO S E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO CO M A RESOLUCAO RDC 263\/05, RDC 360\/03, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 14\/14 E ALTE RACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCE D.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA MANTEIGA, COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE F ECHADA, ACONDICONADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO,TRANSPORTADA E CONSERVADA EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 10\u00b0C, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 146\/96 (MAPA), RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03 E SUAS ALTERA COES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE 9 6 DIAS  FERMENTOS QUIMICO S E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO CO M A RESOLUCAO RDC 263\/05, RDC 360\/03, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 14\/14 E ALTE RACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCE D.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA BISCOITO C\/SAL, TIPO AGUA E SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL,\r\nFERMENTOS QUIMICO S E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO CO M A RESOLUCAO RDC 263\/05, RDC 360\/03, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 14\/14 E ALTE RACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCE D.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA \r\n* MANTEIGA, COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE F ECHADA, ACONDICONADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO,TRANSPORTADA E CONSERVADA EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 10\u00b0C, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 146\/96 (MAPA), RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03 E SUAS ALTERA COES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE 9 6 DIAS\r\n* REQUEIJAO, CREMOSO, SEM ADICAO DE AMIDO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERA TURA NAO SUPERIOR A 10\u00b0C, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA,COM VALID ADE MINIMA DE 02 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 359\/97(MAPA), RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC360\/03 E SUAS A LTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PR OCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA \r\n* BISCOITO DOCE SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, S EM ADICAO DE ACUCAR, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C\/FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, COCO RALADO, AMIDO DE MILHO, LEITE EM PO DESNATADO, FARELO DE AVEIA, MALTODEXTRINA, EDULCORANTES, SAL, FERMENTO QUIMICO E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTA DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, E MBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOXICO E LACRADO, COM PESO MINIMO D E 35 GRAMAS, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFO RCADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 263\/05, RDC 14\/14, RDC 344\/02 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADO S PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180176","licitacao_numero":"90003\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-05-24","vigencia_fim":"2024-06-30","valor_inicial":"2.046,00","valor_global":"2.046,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.046,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-09-10 11:13:31"}]