[{"id":280454,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000472","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090172","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM","unidade_nome":"ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM","unidade_origem_codigo":"090172","unidade_origem_nome":"ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.956.481\/0001-10","fornecedor_nome":"NEO MDC LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"024.00029177\/2024-96","objeto":"FRASCO COLETOR PARA SECRECOES E URINA, EM PVC RIGIDO,TAMPA ROSQUEAVEL,CLAMP P\/INTERROMPER ASPIRACAO,EXTENSAO PARA CONEXAO E ASPIRACAO, COM CAPACIDADE DE 120ML,C\/ALCA PARA TRANSPORTE,DE MATERIAL DE ENDOSCOPIA E BRONCOSCOPIA, SEM GRADUACAO,COM ETIQUETA PARA IDENTIFICACAO DO PROCEDIMENTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE,  FRASCO PARA DRENAGEM DE TORAX, EM PVC ATOXICO,APIROGENICO,TRANSPARENTE E RIGIDO,COMSUPORTE DE SUSTENTACAO EM SUA BASE, GRADUADO A CADA 50ML,C\/CAPACIDADE DE 2.000ML, COM TAMPA DE ROSCA EM POLIPROPILENO E FILTRO NA SAIDA DO AR, COM ALCA DE SUSTENTACAO,MEDINDO APROX.2,0M,C\/EXTENSAOEM PVC FLEXIVEL MEDINDO APROX. 1,20M,CLAMP,CONECTO, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE,  FRASCO PARA DRENAGEM DE TORAX, EM PVC ATOXICO,APIROGENICO,TRANSPARENTE, RIGIDO, GRADUADO EM ML COM CAPACIDADE PARA 500 ML, COM TAMPA DE ROSCA EM POLIPROPILENO E FILTRO NA SAIDA DO AR, COM ALCA DE SUSTENTACAO,EXTENSAO,CLAMP E CONECTOR, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE., FRASCO PARA DRENAGEM DE TORAX, EM PVC ATOXICO,APIROGENICO,TRANSPARENTE, RIGIDO, GRADUADO EM ML COM CAPACIDADE PARA 500 ML, COM TAMPA DE ROSCA EM POLIPROPILENO E FILTRO NA SAIDA DO AR, COM ALCA DE SUSTENTACAO,EXTENSAO,CLAMP E CONECTOR, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, KIT PARA COLETA DE SECRECAO DE VIAS AEREAS, COMPOSTO DE FRASCO, TAMPA, ETIQUETA, CLAMP, ALCA, FRASCO EM PVC RIGIDO, TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE 1000 ML E DESCARTAVEL, TAMPA EM COM ROSCA TOTAL CONTENTO VALVULA ANTI-REFLUXO, EXTENSAO EM PVC FLEXIVEL,TRANSPARENTE 02 COM TARJAS IDENTIFICADORAS VACUO E PACIENTE,FECHOS OBTURADOS, CLAMP COM FECHO PARA INTERROMPER FLUXO, COM ALCA PARA TRANSPORTE E FIXACAO, ESTERIL, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, KIT PARA DRENAGEM DE TORAX, COMPOSTO DE FRASCO, CONECTOR, EXTENSAO COM CLAMP PARA INTERRUPCAO DO FLUXO, DRENO, SUPORTE SUSTENTACAO NA BASE, FRASCO DE 2000ML, EM PVC RIGIDO, TRANSLUCIDO, GRADUADO A CADA 100ML, GRADUACAO INDELEVEL, TAMPA ROSQUEADA COM RESPIRO (FRASCO) E ALCA PARA TRANSPORTE, CONECTOR UNIVERSAL, TUBO DE EXTENSAO EM PVC TRANSPARENTE E FLEXIVEL, COM NO MINIMO 1,20M COMPRIMENTO, DRENO EM PVC SILICONIZADO, RADIOPACO, MULTIPERFURADO, CALIBRE 36, COMPRIMENTO 40 CM (+\/- 1 CM), ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, KIT PARA DRENAGEM DE TORAX, COMPOSTO DE FRASCO, CONECTOR, EXTENSAO COM CLAMP PARA INTERRUPCAO DO FLUXO, DRENO, SUPORTE SUSTENTACAO NA BASE, FRASCO DE 2000ML, EM PVC RIGIDO, TRANSLUCIDO, GRADUADO A CADA 100ML, GRADUACAO INDELEVEL, TAMPA ROSQUEADA COM RESPIRO (FRASCO) E ALCA PARA TRANSPORTE, CONECTOR UNIVERSAL, TUBO DE EXTENSAO EM PVC TRANSPARENTE E FLEXIVEL, COM NO MINIMO 1,20M COMPRIMENTO, DRENO EM PVC SILICONIZADO, RADIOPACO, MULTIPERFURADO, CALIBRE 38, COMPRIMENTO 40 CM (+\/- 1 CM), ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090172","licitacao_numero":"90007\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-04","data_publicacao":"2024-06-10","vigencia_inicio":"2024-06-04","vigencia_fim":"2024-09-03","valor_inicial":"49.073,50","valor_global":"49.073,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"49.073,50","valor_acumulado":"49.073,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-06-27 13:30:15"}]