[{"id":280539,"receita_despesa":"Receita","numero":"00096\/2024","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"201057","gestao":"46000","unidade_nome_resumido":"CENTRAL\/MGI","unidade_nome":"CENTRAL DE COMPRAS","unidade_origem_codigo":"201057","unidade_origem_nome":"CENTRAL DE COMPRAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.394.452\/0284-58","fornecedor_nome":"COMANDO DO EXERCITO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"19973.107815\/2023-44","objeto":"COOPERA\u00c7\u00c3O DO COMANDO DO EX\u00c9RCITO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS (SEF) NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, DE INTERESSE DO EX\u00c9RCITO, PERTENCENTES AO PORTF\u00d3LIO DA CENTRAL DE COMPRAS, E NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O, COMO \u00c1REA T\u00c9CNICA E DEMANDANTE, DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.\r\nSUBCL\u00c1USULA PRIMEIRA. S\u00c3O OBJETIVOS GERAL E ESPEC\u00cdFICOS DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA:\r\nOBJETIVO GERAL: APERFEI\u00c7OAR OS PROCESSOS DE COMPRAS DOS BENS PERTENCENTES AO PORTF\u00d3LIO DA CENTRAL DE COMPRAS, COM A RACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO USO DE RECURSOS E DE PESSOAS.\r\nOBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS:\r\nPROPORCIONAR MAIOR EFICI\u00caNCIA NA GEST\u00c3O DOS RECURSOS, PARTICULARMENTE, QUANTOS \u00c0S AQUISI\u00c7\u00d5ES DE BENS PERTENCENTES AO PORTF\u00d3LIO DA CENTRAL DE COMPRAS, COM GANHOS DE ESCALA NAS AQUISI\u00c7\u00d5ES;\r\nPROPORCIONAR CELERIDADES E ECONOMIA PROCESSUAL NAS AQUISI\u00c7\u00d5ES;\r\nOBTER MAIOR VANTAJOSIDADE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"201057","licitacao_numero":"00096\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-17","data_publicacao":"2024-06-19","vigencia_inicio":"2024-06-19","vigencia_fim":"2027-09-18","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-08-17 15:40:43"}]