[{"id":280569,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000479","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090172","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM","unidade_nome":"ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM","unidade_origem_codigo":"090172","unidade_origem_nome":"ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.211.767\/0001-71","fornecedor_nome":"P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"024.00029177\/2024-96","objeto":"CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM PVC,ATOXICO,FLEXIVEL,TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO,LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO CALIBRE EM LOCAL VISIVEL,C\/GRAVACAO INDELEVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, CALIBRE 4,0,ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM PVC,ATOXICO,FLEXIVEL,TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO,LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO CALIBRE EM LOCAL VISIVEL,C\/GRAVACAO INDELEVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, CALIBRE 5,5,ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM PVC,ATOXICO,FLEXIVEL,TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO,LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO CALIBRE EM LOCAL VISIVEL,C\/GRAVACAO INDELEVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, CALIBRE 6,0,ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO-FLEXIVEL-TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, CALIBRE 6.5, EMBALADO EM FILME TRANSPARENTE, INDIVIDUAL E ESTERIL, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM PVC,ATOXICO,FLEXIVEL,TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO,LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO CALIBRE EM LOCAL VISIVEL,C\/GRAVACAO INDELEVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, CALIBRE 7,0,ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM PVC,ATOXICO,FLEXIVEL,TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO,LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO CALIBRE EM LOCAL VISIVEL,C\/GRAVACAO INDELEVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, CALIBRE 7,5,ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090172","licitacao_numero":"90007\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-04","data_publicacao":"2024-06-10","vigencia_inicio":"2024-06-04","vigencia_fim":"2024-09-03","valor_inicial":"3.805,00","valor_global":"3.805,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.805,00","valor_acumulado":"3.805,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-06-27 13:22:44"}]